No Domingo, o país celebrou mais uma festa da democracia… ####[Este artigo foi escrito antes de conhecidos os resultados das eleições legislativas de 2009.]####

A fazer fé nas últimas sondagens, o Partido Socialista reúne a maioria de intenções de voto, e deverá formar novo Governo, que terá de apoiar-se numa coligação parlamentar pós-eleitoral.

Contudo, nada é certo, tudo pode acontecer. Em bom futebolês, prognósticos só no fim – mas também acontece no futebol que são onze contra onze, e no fim ganha a Alemanha. Nas eleições de Domingo dia 27 de Setembro de 2009, apresentam-se uma data de partidos, e no fim ganharão socialistas. Por goleada.

Não me refiro aos socialistas dos partidos onde não há senão socialistas – os “democráticos” do Partido Socialista, ou os “totalitários” do BE ou da CDU. Não me refiro aos socialistas “envergonhados” de partidos ditos “de centro-direita” ou “de direita” – pessoas que são de facto ideologicamente canhotas, e só por clubismo ou acanhamento não migraram para a esquerda partidária.

Refiro-me a todos os que têm o socialismo na cabeça ou no coração. Não quero cansar o leitor com jogos semânticos. Explico o que se entende por “socialismo”, visto aqui na vertente económica.

É verdade que a vida é injusta, e é também verdade que faz parte da natureza humana que nos perturbemos quando vemos um semelhante em condições infelizes. Por isso cada um de nós, à sua maneira, tende a agir para fazer do mundo um lugar melhor. É perfeitamente legítimo que o façamos utilizando os nossos próprios meios.

A política é outro domínio ético, uma vez que o poder político interfere necessariamente com a vida e com a propriedade de terceiros – que podem não partilhar das nossas ideias.

A acção política é pois racionalizada em termos de “justiça social”. Ora, se hoje em dia é inconcebível pensar no que é “socialmente justo” sem conjurar mentalmente toda a cassete igualitária, a verdade é que cada cabeça sua sentença. Há muitas “justiças sociais”. E umas são “de esquerda” e outras são “de direita” – exagerando, uns gostariam de eliminar toda e qualquer desigualdade sócio-económica, outros entendem que certas desigualdades devem existir segundo um modelo ideal de sociedade.

O que define o socialismo – qualquer socialismo – é querer impor uma “justiça social” à sociedade. Todo e qualquer conceito político de “justiça social” obriga a avaliar e comparar as posições relativas dos indivíduos (colectivismo), postular que é uma injustiça que a sociedade não corresponda a um modelo que há que construir (progressivismo), e exigir que alguém corrija os “problemas sociais” que nos desagradam, à força se necessário (estatismo). Nesta medida, o socialismo tanto pode ser “de esquerda” ou “de direita”.

Todos os partidos portugueses estão controlados por gente muito disposta a usar o poder político para “melhorar” a sociedade. Alguns orgulham-se de ser socialistas. Mas não é menos socialista aquele que quer usar o Estado para reforçar o papel da família na sociedade, ou encaminhar o rendimento mínimo só para aqueles que “merecem”, ou favorecer um tipo de empresas em alternativa a outros “investimentos” públicos.

Políticas de direita? Nada mais que socialismo de outra cor. Parafraseando Shakespeare, aquilo que se chama socialismo, por qualquer outro nome, tem o mesmo perfume. Ou –, como diria Cristo a propósito dos falsos profetas – as árvores conhecem-se pelos frutos. Em rigor intelectual há pouco que distinga o socialismo de esquerda, e o socialismo de direita. Ambos negam liberdade à sociedade, ambos fracassam pelas mesmas leis económicas. E contudo o mercado de ideias não produziu alternativas no espectro partidário português.

Este estado de coisas é uma fatalidade do sistema político democrático.

Por um lado, a democracia tende a promover o socialismo. O sistema democrático impõe o regime igualitário “um homem, um voto”. Ora, para que uma pessoa consiga subir na vida por meios honestos tem de produzir bens e serviços que os outros estejam dispostos a adquirir voluntariamente. Este modo de vida exige um conjunto de características que não estão uniformemente distribuídas na população. Há sempre poucos “ricos” comparativamente ao resto da população. Por muito limitado que seja o poder político, a democracia tenderá a promover políticas públicas de expropriação dos ricos pelos pobres – socialismo esquerdista – que será resistido pelos ricos capturando o Estado para cristalizar o status quo – socialismo conservador.

Por outro lado, o estatismo gera mais estatismo. Explica-nos a Escolha Pública que os agentes políticos – políticos e burocratas – também agem por interesse próprio. Tendem a favorecer políticas que aumentam o seu próprio poder e influência sobre a sociedade. Ou seja, tendem a mover para a esfera do Estado tudo o que deveria estar fora da sua alçada. Mais: quanto mais o Estado cresce, mais são atraídos para a política activa e para o “serviço público” aqueles que têm prazer em gerir a vida de outrém. Aqueles que querem ser deixados em paz – e deixar os outros em paz – mais são repelidos.

Em suma, para triunfar na política partidária há que saber ganhar votos, e não se ganham votos sem prometer usar o poder do Estado para ganhar uma qualquer luta de classes. Os partidos tendem portanto a ser povoados por pessoas com mentalidade socialista.

No Domingo, o país celebrará mais uma festa da democracia. E Domingo o socialismo terá outro dia em cheio.

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